Política de Privacidade
Esta política explica como a ARB Distribuidora Ltda, CNPJ 02.410.057/0001-94, detentora da marca Engarb, trata dados pessoais, em cumprimento à Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados.
O essencial, em uma frase: só usamos os seus dados para entregar o que você comprou, emitir a nota fiscal e atender você. Não vendemos, não alugamos e não cedemos dados pessoais para ninguém fazer publicidade.
1. Quem somos
ARB Distribuidora Ltda, CNPJ 02.410.057/0001-94, com sede na Rua Palmeiras das Missões, 48, fundos, Cidade Patriarca, São Paulo/SP, CEP 03550-060. Vendemos ao consumidor exclusivamente por marketplaces, sob a marca Engarb.
2. Quais dados tratamos e de onde vêm
Não coletamos dados diretamente neste site. Este site é institucional: não tem formulário, não tem carrinho, não tem login e não usa cookies de rastreamento ou publicidade.
Os dados pessoais que tratamos chegam até nós pelo marketplace em que você comprou, no momento em que o pedido é criado:
| Dado | Para que serve |
|---|---|
| Nome do destinatário | Identificar o pedido e emitir a nota fiscal |
| Endereço de entrega | Despachar a mercadoria |
| CPF ou CNPJ | Emitir a nota fiscal, quando exigido pela legislação |
| Telefone e e-mail, quando o marketplace fornece | Falar com você sobre a entrega ou o atendimento |
| Itens, valores e histórico do pedido | Separar, despachar, atender e cumprir garantia |
| Mensagens que você nos envia | Responder perguntas, trocas e reclamações |
Não tratamos dados de cartão de crédito. O pagamento acontece inteiramente dentro do marketplace, e nós não recebemos esses dados em momento nenhum.
3. Por que tratamos, e com qual base legal
- Execução do contrato (art. 7º, V): separar, embalar, despachar e entregar o pedido, e atender você depois da compra.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): emitir nota fiscal e guardar os registros fiscais e contábeis pelo prazo que a lei exige.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenir fraude e defender nossos direitos em processo, no limite necessário.
Não usamos os seus dados para publicidade e não fazemos perfilamento nem decisão automatizada que afete você.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário, e apenas com quem participa da entrega do seu pedido:
- Transportadoras e Correios, para entregar a mercadoria.
- O próprio marketplace em que você comprou, que já é o originador do dado.
- Nosso sistema de gestão e nossa contabilidade, para emissão fiscal e escrituração.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos, não alugamos e não cedemos dados pessoais para terceiros usarem em marketing.
5. Onde os dados ficam
Os dados são armazenados e processados no Brasil. Nosso banco de dados e nossa aplicação rodam em servidores na região de São Paulo. Não fazemos transferência internacional de dados pessoais como parte da nossa operação.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados do pedido pelo tempo necessário à operação e ao cumprimento da lei fiscal e comercial brasileira, que em regra é de cinco anos contados do encerramento do exercício. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados. Mensagens de atendimento são guardadas enquanto úteis à garantia e à resolução de disputas.
7. Como protegemos
Todo o tráfego é criptografado em trânsito e os dados são criptografados em repouso. O acesso interno é restrito por permissão individual, concedido pelo princípio do menor privilégio, e revogado no dia em que a pessoa deixa a empresa. Não existe cadastro público no nosso sistema: contas são criadas apenas pelo administrador.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados, no prazo da lei.
8. Seus direitos
A LGPD garante a você o direito de confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário ou excessivo, pedir portabilidade, saber com quem compartilhamos, e revogar consentimento quando for o caso.
Para exercer qualquer um deles, escreva para alan@arbmateriais.com.br. Respondemos dentro do prazo legal. Podemos pedir informações que confirmem a sua identidade antes de atender, para não entregar seus dados a outra pessoa.
Se você comprou por um marketplace e pede a exclusão dos seus dados, atendemos e também colaboramos com o marketplace no que ele precisar fazer do lado dele.
9. Encarregado pelo tratamento de dados
Alan Ruffato Bezerra, diretor. Contato: alan@arbmateriais.com.br.
10. Cookies
Este site não usa cookies de rastreamento, de publicidade nem de análise de audiência.
11. Mudanças nesta política
Revisamos esta política pelo menos uma vez por ano, e sempre que mudar algo relevante na forma como tratamos dados. A data de vigência no topo indica a versão atual.
